Estado SC

PL 17765/2019 - Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos para o gerenciamento de resíduos sólidos no município de Florianópolis e estabelece outras providências

Projeto de Lei nº 17765/2019. Projeto de Lei do Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos– Este projeto estabelece no município de Florianópolis o ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Decreto nº 21.723, de 2020 - dispõe sobre o Programa Municipal de agricultura urbana

Decreto nº 21.723, de 08 de julho de 2020 - dispõe sobre o programa municipal de agricultura urbana - programa Cultiva Floripa. O Cultiva Floripa promoverá práticas agroecológicas que envolvam a ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei nº 047/2019 - direito para a natureza

Promulgada emenda à Lei Orgânica do Município de Florianópolis n° 047 de 2019, que “altera o art. 133 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis para incorporar titularidade de direito pa...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Orçamento Municipal - Programa 116 - Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional

Emenda que cria o Programa de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentária, denominado Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional. O Programa tem o intuito de incentivar as organizações da soc...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de Resíduos sólidos orgânicos

Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.  A vedação ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei nº 10.628/08/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos

Lei Municipal nº 10.628/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos. A lei institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Rota Turística Rural Delicias do Arvoredo

Iniciou no mês de setembro de 2019 a Rota Turística Rural Delicias de Arvoredo com visita a 8 propriedades rurais contento complexo de lazer (camping), agroindústria familiar de panificados, na qua...
Localização: Arvoredo (SC)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

CESTAS AGROECOLÓGICAS URUBICI

Trabalho desenvolvido semanalmente através de entregas nas residencias de cestas agroecológicas. Durante a pandemia notou-se um aumento pela procura de orgânicos e por ter a oportunidade de receber...
Localização: Urubici (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Programa Municipal de Práticas Integrativas

Projeto de Cultivo e Beneficiamento de Plantas Medicinais, atendendo mais de 3 mil pessoas por mês, com distribuição gratuita de medicamentos fitoterápicos, florais, tinturas, chás e afins. ...
Localização: São Domingos (SC)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência