Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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Projeto Floração

O Projeto Floração, proibe o uso de herbicidas em ruas, praças e nas imediações de espaços públicos. É uma iniciativa do governo atual.
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Lei nº 10.628/08/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos

Lei Municipal nº 10.628/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos. A lei institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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NEAVI

Localização: Gaspar (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Dispositivo
Cadastrado na base em 29 de outubro de 2019
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