Estado PR

Semana Municipal da Agricultura Familiar

A Lei nº. 788/2018, de 11 de maio de 2018 institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorada anualmente na última semana de julho no município de Cruzeiro do Sul. Deverá ser rea...
Localização: Cruzeiro do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Semana de Incentivo à Agroecologia

A Lei nº 4.357, de 4 de dezembro de 2015 institui a Semana de Incentivo à Agroecologia no Município de Francisco Beltrão.
Localização: Francisco Beltrão (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Mês da Agricultura Familiar

A LEI Nº 3.081, DE 31 DE JULHO DE 2019 institui o "Mês da Agricultura Familiar". Os objetivos da iniciativa são: I - Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas...
Localização: Campo Largo (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Semana da Agricultura Orgânica no Município de Maringá

A Lei nº 8722 institui a Semana da Agricultura Orgânica no Município de Maringá.
Localização: Maringá (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Semana da Agricultura Orgânica no Município de Campo Largo

A Lei nº 2300 de 20 de junho de 2011 institui a Semana da Agricultura Orgânica no Município de Campo Largo.
Localização: Campo Largo (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Fomento Agropecuário

O Programa de Fomento Agropecuário promove o desenvolvimento rural integrado e sustentável no Município de Munhoz de Melo, enfrentando problemas prioritários através do incentivo às potencialida...
Localização: Munhoz de Melo (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Cessão gratuita de uso de equipamentos

A Lei nº 102/2019 autoriza o poder executivo municipal a celebrar cessão gratuita de uso de equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais de Planaltina do Parana (APROPLAN)
Localização: Planaltina do Paraná (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Manutenção das atividades de agricultura - PPA

A iniciativa prevê diversas ações, entre elas: Viabilizar a implantação do Sistema de Viveiros, incentivando as/os produtoras/es rurais do município a produzir mudas, sementes, entre outros; Pro...
Localização: Cafezal do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense

A LeI nº 284/2017 altera dispositivos da Lei Municipal nº 020/2009 que institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense. O Programa prevê o subsídio de 60%, por ...
Localização: Virmond (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica

A Lei nº 531, de 05 DE ABRIL DE 2005 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica. O Programa prevê a distribuição de adubo or...
Localização: Quatro Pontes (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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