Tema Agricultura Urbana e Periurbana

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Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.

Esta Lei reconhece a transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
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Programa Paraná Mais Verde

O Programa Paraná Mais Verde tem como finalidade despertar a consciência ambiental e aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da educação ambiental.O Programa Paraná Mais Ver...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-PR

A LEI 17.773, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-PR dos serviços de inspeção municipais e fiscali...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate

A Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate tem por objetivo o desenvolvimento socioeconômico do setor, buscando a melhoria dos padrões de qualidade, garantia de genuinidade dos produtos da erva-...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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NEA Juçara - Núcleo de Estudos em Agroecologia

Localização: Matinhos (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
Dispositivo
Cadastrado na base em 15 de abril de 2021
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas e Compostagem Doméstica

A LEI Nº 960, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas para jovens e adultos e Compostagem Doméstica no Município de Agudos do Sul...
Localização: Agudos do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto Minha Horta

A LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2018 institui o projeto Minha Horta no Município de Clevelândia.
Localização: Clevelândia (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Horta Comunitária

A LEI Nº 4538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 cria o Programa de Horta Comunitária do município de Francisco Beltrão/PR.
Localização: Francisco Beltrão (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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