Tema Construção social de Mercados

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ICMS Ecológico

Lei 10.489, de 2 de outubro de 1990:Art. 1º Do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interest...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Regulamentação de atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados - OGMs

Lei nº 12.374, de 29 de maio de 2003:Art. 1º As empresas nacionais ou estrangeiras que desenvolvam no Estado de Pernambuco pesquisas, testes, experiências, armazenamento, transporte, produção, co...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco

Tem por objetivo garantir à população que o Poder Público promova os esforços necessários para aumentar a resiliência da população pernambucana à variabilidade e às mudanças climáticas em...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Rede Espaço Agroecológico

Rede Espaço Agroecológico Rede Ecoforte Cadastrado em 9 de fevereiro de 2022 Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/esAbrangência: Regional…

Rede de Agricultores Experimentadores do Araripe

Rede de Agricultores Experimentadores do Araripe Rede Ecoforte Cadastrado em 9 de fevereiro de 2022 Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Assentadas/os…

Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Agricultura Familiar e Camponesa - UFAPE

Localização: Garanhuns (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Dispositivo
Cadastrado na base em 16 de abril de 2021
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NEA SERTÃO AGROECOLÓGICO

Localização: Petrolina (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Organização
Cadastrado na base em 15 de abril de 2021
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PL Municipal - Autorização da política municipal de regulamentação das feiras de produtos orgânicos ou agroecológicos

O vereador José Alberes Rufino da Silva (Berinho) é autor do Projeto de Lei Municipal de 24 de agosto de 2020 que visa dispor "sobre a autorização da política municipal de regulamentação das fe...
Localização: Glória do Goitá (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 1277/2020 - Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Em fevereiro de 2020 foi sancionada a Lei Municipal 1.277/2020 que cria a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do município, para cuja elaboração se teve a contri...
Localização: Glória do Goitá (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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