Tema Águas e Saneamento

3

Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
Ver Experiência

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Recursos Hídricos

Art. 3º São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade dos recursos hídricos; II - assegurar que ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - FEMA-PE

De natureza contábil financeira, constitui instrumento para financiar e incentivar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e/ou a recuperação do mei...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 19 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Tem como objetivo geral estabelecer diretrizes básicas para a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural de Pernambuco, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável, as...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS

A política institui e define as diretrizes e objetivos da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PESANS, dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financia...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
Ver Experiência

Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Tem por objetivo geral garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
Ver Experiência

Rede de Agricultores Experimentadores do Araripe

Rede de Agricultores Experimentadores do Araripe Rede Ecoforte Cadastrado em 9 de fevereiro de 2022 Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Assentadas/os…

NEA SERTÃO AGROECOLÓGICO

Localização: Petrolina (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Dispositivo
Cadastrado na base em 15 de abril de 2021
Ver Dispositivo

Lei Municipal nº 1281/2020 - Programa de Abastecimento de Água do município

A Lei cria o Programa de Abastecimento de Água do município, o qual visa “garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais e as famílias de baixa renda formulando assim as política...
Localização: Glória do Goitá (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
Ver Experiência