Tema Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Mato Grosso (MT)

Os objetivos da PEAPO são: I - ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos mercados...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

A política de que trata esta Lei será executada no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural, objetivando a preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Para o...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Selo de Produtos de Origem Quilombola

A lei cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos in natura, produtos agro industrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos em geral, que tenham como procedência áre...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Isenção de ICMS para alimentos oriundos da Agricultura Familiar

O Projeto de Lei dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações com gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e dos Empreend...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – PROATER

A lei institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar

A Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário e pa...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Fortalecimento da Comercialização dos produtos da Reforma Agraria no município de Cáceres-MT

No município de Cáceres há várias organizações que direta ou indiretamente atua com a agricultura familiar camponesa, como a Associação Sociocultural e Ambiental Fé e Vida, Grupo Raízes, Ce...
Localização: Cáceres (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de novembro de 2021
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Controle do uso de agrotóxicos

Pela sociedade civil há um trabalho desenvolvido pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE em articulação com a CONAQ - Coordenação Nacional de Articulaç...
Localização: Poconé (MT)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 25 de novembro de 2021
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Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agroecologia

Localização: Nova Xavantina (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Dispositivo
Cadastrado na base em 6 de novembro de 2020
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Rota de comercialização caminhos da agroecologia

Rota de comercialização caminhos da agroecologia é uma articulação de agricultores, que iniciou com o debate da construcao social de mercados, em especial com alguns tendo experiencia de chamadas...
Localização: Cáceres (MT)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 20 de outubro de 2020
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