Estado MA

Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFMA Campus São Luís Monte Castelo

Localização: São Luís (MA)

Áreas temáticas:

Dispositivo

Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

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PNAE Lei 11.947/2009

O município de Morros, localiza-se ao norte do Maranhão, região do Baixo Munim, distante aproximadamente 98 km da capital do Estado e está na rota de acesso ao Parque dos Lençóis Maranhenses. Se...

Localização: Morros (MA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Experiência

Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Lei Orgânica do Município de Caxias

A Lei Orgânica do Município trata da preservação do meio ambiente e dos rios e riachos. Em seu CAPÍTULO VII, dispõe sobre o tema do meio ambiente, apresentando, dentre outros, os seguintes artig...

Localização: Caxias (MA)

Áreas temáticas:

Biodiversidade e Bens Comuns

Experiência

Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Vila Nova dos Martírios (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: São Pedro da Água Branca (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

Experiência

Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Amarante do Maranhão (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Pedreiras (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Cidelândia (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: São José dos Basílios (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...

Localização: Lima Campos (MA)

Áreas temáticas:

Terra, Território e Ancestralidade

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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

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