Estado MA

Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFMA Campus São Luís Monte Castelo

Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Dispositivo
Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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PNAE Lei 11.947/2009

O município de Morros, localiza-se ao norte do Maranhão, região do Baixo Munim, distante aproximadamente 98 km da capital do Estado e está na rota de acesso ao Parque dos Lençóis Maranhenses. Se...
Localização: Morros (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Lei Orgânica do Município de Caxias

A Lei Orgânica do Município trata da preservação do meio ambiente e dos rios e riachos. Em seu CAPÍTULO VII, dispõe sobre o tema do meio ambiente, apresentando, dentre outros, os seguintes artig...
Localização: Caxias (MA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Vila Nova dos Martírios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Pedro da Água Branca (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Amarante do Maranhão (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Pedreiras (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Cidelândia (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São José dos Basílios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lima Campos (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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