Tema Políticas Públicas e fomento

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POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO CEARÁ

Esta Lei institui a Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho da Pesca Artesanal no Estado do Ceará, visando ao fomento e o aprimoramento da pesca artesanal cearense, mediante a oferta de...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Hora de Plantar

Lei Estadual no. 17.534 de 22 de julho de 2021, que transformou o “Projeto Hora de Plantar”, criado em 1987 como projeto de governo, em uma política pública de estado destinada ao fomento da p...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Ceará – Pefes

Essa Lei tem por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar sua...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola (EFAs) do Ceará

Esta Lei dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFAs do Estado do Ceará, consistente na reunião de projetos e ações integradas de inici...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS E MUDAS

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas. A política tem por objetivo incentivar a criação de estoques c...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Rede de Intercambio de Sementes – RIS

Rede de Intercambio de Sementes – RIS Rede Ecoforte Cadastrado em 3 de fevereiro de 2022 Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Identidades: Agricultoras/es…

Plano Municipal de Agroecologia - PMA

Na proposta de elaboração do Plano Municipal de Agroecologia no município de Itapipoca – CE, notadamente é um marco no município uma oportunidade de colocar a Agroecologia em foco e d...
Localização: Itapipoca (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 22 de novembro de 2021
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Articulação de Feiras Agroecológicas e Solidárias no Território de Sobral

Ainda não existia uma Feira Agroecológica e Solidária de forma permanente em Sobral, sendo uma oportunidade para gerar renda e dar visibilidade para a causa da agroecologia. Uma experiência aj...
Localização: Sobral (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de setembro de 2021
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Projeto de Agrofloresta

No ano de 2010 a gestão municipal executou um projeto de Agrofloresta. Foram implantadas três unidades de SAF's - Sistema Agroflorestal na comunidade Estação, e mais quatro unidades em outras comu...
Localização: Crateús (CE)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Programa de Assessoria Técnica

Durante o período de 1997 a 2000 a Prefeitura Municipal de Tauá, em parceria com a ONG Esplar, desenvolveu um Programa de Assessoria Técnica com base agroecológica para acompanhar as unidades prod...
Localização: Tauá (CE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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