Tema Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

Lei de Criação dos Comitês de Bacias Hidrográfica

A Lei institui a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, com área...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Política de Recursos Hídricos

A Lei dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. O Plano Estadual de Recursos Hídricos f...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022

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Política de Mudanças Climáticas

Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima, define objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para implementação da Lei, como o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climá...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022

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Programa Mais Água para Todos

O foco principal do programa é a ampliação do acesso de abastecimento de água para a população baiana, promovendo a melhoria da saúde pública através de um conjunto de ações ambientais e ...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022

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Renda Solidária

O Projeto de Lei cria no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Renda Solidária, para o atendimento aos não beneficiários da Renda Básica Emergencial do Governo Federal, destina-se a trabalhadore...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Banco de Sementes Crioulas

Após o intercâmbio de experiências que impulsionou o processo de implementação do primeiro Banco de Sementes Crioulas no município de Bom Jesus da Serra em 2012 e com a execução do Programa Ma...

Localização: Bom Jesus da Serra (BA)

Áreas temáticas:

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021

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Coletivo Ajibonã Choupana de Mãe Preta CoMPaz

A instituição é um coletivo, coletivo Jibonã da CoMPaz. Jibonã significa filha menor, o coletivo Jibonã denominado Choupana de Mãe Preta CoMPaz é um dísporo, ou seja, uma semente da Comunidad...

Localização: Cachoeira (BA)

Áreas temáticas: