Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos (PEIBCS).

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos (PEIBCS).A Política tem por ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas

O Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas  (CDSPCT/AM), instituído pela Lei nº 3.525, de 15 de julho de 2010, é um órgão ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Meio Ambiente

Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Acre

A política e a gestão das águas de domínio do Estado do Acre são empreendidas em consonância com o fundamento maior da procura do bem comum da população acreana. As disposições desta lei bus...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Programa de Apoio às Populações Tradicionais e Pequenos Produtores - PRÓ- FLORESTANIA

O Programa de Apoio às Populações Tradicionais e de Pequenos Produtores - PRÓ-FLORESTANIA no Estado do Acre, vinculado à Secretaria de Estado de Produção, com a finalidade de criar oportunidade...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política de Meio Ambiente

Institui a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do ambiente propício à vida, em todas as suas fo...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.855 , que instituiu a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cu...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais

O Projeto de Lei (PL) n.º 883/2011 instituiu a Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. É objetivo geral da política promove...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa “Bolsa Floresta – Guardiões da Floresta” - Política Estadual de Mudanças Climáticas

Em 17/03, na 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que aconteceu em Manaus até 18/03, foi lançado o programa Guardiões da Floresta. O...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Projeto Turismo de Base Comunitária

Com suas águas escuras, margens tomadas pela floresta e trechos onde um verdadeiro tapete verde cobre toda a água, a Comunidade do Rio Croa é uma das beneficiadas com o projeto Turismo de Base Comu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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