Povo ou Comunidade Tradicional Comunidades quilombolas

Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

Programa voltado para a agricultura familiar, com objetivo de I - fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; II -...

Localização: São Paulo (SP)

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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022

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Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo (Polisan-ES)

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ ES estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional...

Localização: Vitória (ES)

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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022

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Projeto São José IV

O Projeto São José IV é formado por: Componente 1: Inclusão econômica sustentável - Melhorar o acesso dos produtores da agricultura familiar (incluindo mulheres, povos indígenas, com...

Localização: Fortaleza (CE)

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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)

Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do ...

Localização: Fortaleza (CE)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022

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Política Institucional de Agroecologia, Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Educação Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Aprovada pelo Conselho Superior do IFRS (Consup) em outubro de 2019, possui o objetivo de promover a agroecologia como ciência, no compromisso efetivo com o direito à produção e ao consumo da alim...

Localização: Porto Alegre (RS)

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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022

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Programa Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação d...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022

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Lei Regularização Fundiária Comunidades Tradicionais

A Lei dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou F...

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022

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Fórum Rondoniense de Economia Solidária

Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...

Localização: Porto Velho (RO)

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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022

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Turismo de Base Comunitária (TBC)

No Tocantins, o projeto se iniciou nas comunidades do Mumbuca e Boa Esperança, no município de Mateiros, do Prata, em São Félix do Tocantins, e Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. A ...

Localização: Palmas (TO)

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Cooperativismo e outros arranjos comunitários

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...

Localização: Salvador (BA)

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