Município de abrangência Florianópolis (SC)

PL 17765/2019 - Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos para o gerenciamento de resíduos sólidos no município de Florianópolis e estabelece outras providências

Projeto de Lei nº 17765/2019. Projeto de Lei do Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos– Este projeto estabelece no município de Florianópolis o ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Decreto nº 21.723, de 2020 - dispõe sobre o Programa Municipal de agricultura urbana

Decreto nº 21.723, de 08 de julho de 2020 - dispõe sobre o programa municipal de agricultura urbana - programa Cultiva Floripa. O Cultiva Floripa promoverá práticas agroecológicas que envolvam a ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 047/2019 - direito para a natureza

Promulgada emenda à Lei Orgânica do Município de Florianópolis n° 047 de 2019, que “altera o art. 133 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis para incorporar titularidade de direito pa...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Orçamento Municipal - Programa 116 - Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional

Emenda que cria o Programa de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentária, denominado Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional. O Programa tem o intuito de incentivar as organizações da soc...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de Resíduos sólidos orgânicos

Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.  A vedação ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 10.628/08/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos

Lei Municipal nº 10.628/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos. A lei institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Células de Consumidores Conscientes - CCC

O Assentamento Comuna Amarildo de Souza foi criado em 2014 em Águas Mornas - SC, na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável, o primeiro do estado, e abriga atualmente 8 famílias. Para ...
Localização: Águas Mornas (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Ação Solidária Covid19 CEPAGRO

Ação solidária Covid-19 é uma ação do CEPAGRO que tem como objetivo fortalecer as Redes de Segurança Alimentar e Nutricional através da aquisição e doação de alimentos agroecológicos da a...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Ação Compassos

 O Instituto Compassos foi elaborado por um grupo de profissionais da área da saúde mental, educação e artes, optamos pelo terceiro setor por acreditarmos que teríamos mais força nas nossas...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros
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Cadastrado na base em 21 de outubro de 2020
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