Tema Biodiversidade e Bens Comuns

A Lei Orgânica do Município trata da preservação do meio ambiente e dos rios e riachos. Em seu CAPÍTULO VII, dispõe sobre o tema do meio ambiente, apresentando, dentre outros, os seguintes artig...

Localização: Caxias (MA)

Experiência

Com a finalidade de melhorar o aspecto ambiental do município, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil mantém a produção constante de mudas de plantas frutíferas e nativas. As mesm...

Localização: Caxias (MA)

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