Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA)

Idealizado dentro da perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e do combate à pobreza, o Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) fomenta a aquisição de gêneros al...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Implantação de um plano municipal de desenvolvimento rural sustentável (em 2009) com: Plano de incentivos à diversificação da produção; Fortalecimento de novas cadeias produtivas (ex. Aquicult...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Censo Agropecuário Municipal e Regularização de Agricultoras e Agricultores Familiares e suas Agroindústrias

Realização de um Censo Municipal integrando a Secretaria Municipal de Agricultura com Secretaria da Fazenda/NAC ( que virou NAP - Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural Familiar). O município pas...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Aprovação da Lei nº 6420, de 2010, que reestrutura a lei n 5271, de 2001, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Fundo Municipal é composto pela arrecadação de impos...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Retomada e melhoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável criado em 2001 e melhorado em 2009. Processo no qual foram debatidas as leis de uso de máquinas para dentro da porteira...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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