Tema Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

17

Lei de Criação dos Comitês de Bacias Hidrográfica

A Lei institui a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, com área...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
Ver Experiência

Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
Ver Experiência

Política de Recursos Hídricos

A Lei dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.  O Plano Estadual de Recursos Hídricos f...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
Ver Experiência

Política de Mudanças Climáticas

Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima, define objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para implementação da Lei, como o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climá...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa Mais Água para Todos

O foco principal do programa é a ampliação do acesso de abastecimento de água para a população baiana, promovendo a melhoria da saúde pública através de um conjunto de ações ambientais e ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
Ver Experiência

Renda Solidária

O Projeto de Lei cria no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Renda Solidária, para o atendimento aos não beneficiários da Renda Básica Emergencial do Governo Federal, destina-se a trabalhadore...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência