Tema Mulheres e Feminismos

Plano Estadual da Cultura

A Lei aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Com a aprovação do Plano avança-se na implementação da Política de Cultura, com efeitos benéficos para o movimento ...

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022

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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...

Localização: Salvador (BA)

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Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Equidade salarial gênero e raça

O Projeto de Lei define a obrigatoriedade de garantia de equidade salarial de gênero e raça, das empresas contratadas pelo Poder Público do Estado da Bahia.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Lei Selo Lilás

Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022

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Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais

O SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais - é uma organização da sociedade civil, criada em 1989, com a missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável...

Localização: Salvador (BA)

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