Tema Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências

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ICMS Ecológico

Lei 10.489, de 2 de outubro de 1990:Art. 1º Do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interest...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Uso de Agrotóxicos e de outros Pesticidas

A política dispõe sobre o uso de agrotóxico e demais pesticidas desde a industrialização, distribuição e comércio em que o mesmo precisa está condicionada a prévio cadastramento dos mesmos p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Transporte, manuseio, uso, monitoramento e fiscalização de agrotóxicos no estado de Pernambuco

Art. 1º Ficam estabelecidos na forma da Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a comércio, transporte, armazenamento, uso e aplica...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Tem por objetivos proteger o meio ambiente, garantir o uso racional dos recursos naturais e estimular a recuperação de áreas degradadas; além de promover ações de educação ambiental,...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Fórum Pernambucano de Mudança do Clima

Tem por a finalidade de promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos fenômenos globais de mudança do clima, subsidiando a formulação e implementação de políticas pública...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Tem por objetivo geral garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Sistema Agroflorestal Experimental

Criado pelo  Coletivo Guazuma, atualmente é autogestionado pelo Coletivo SAFe  Atua conectado a uma rede de parceiro composta por diversos segmentos da sociedade. O SAFe nasceu a ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Organização
Cadastrado na base em 15 de setembro de 2020
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Rede pela Transição Agroecológica das Cidades

Somos a Rede pela Transição agroecológica para pensar a resiliência e a sustentação pós pandemia, uma ação que nasceu da junção de outras instituições.
Localização: Recife (PE)
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Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Organização
Cadastrado na base em 14 de setembro de 2020
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Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho

O LASAT integra um grupo de Pesquisa ativo do CNPq intitulado “Saúde Ambiental”, que apresenta três linhas de pesquisa: Abordagens sistêmicas para estudos das relações entre saúde, produçã...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Organização
Cadastrado na base em 15 de agosto de 2020
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