Tema Economia Solidária e outras economias

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Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

"Tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de pactuação entre o Banco Mundial e o Governo Estado, o ProRural executa o Projet...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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ICMS Ecológico

Lei 10.489, de 2 de outubro de 1990:Art. 1º Do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interest...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política e Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE

Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, por meio da Secretaria Exec...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
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Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF

Tem por finalidade garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Projeto de Extensão Sistema Agroflorestal Experimental - UFPE

Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Dispositivo
Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA EM RECIFE

A CSA Recife, é um modelo em que um grupo de familias, que residem nas zonas urbanas das cidades, mas guardam alguma relação de apreço pelo campo, sustenta economicamente uma ou mais familia de ag...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Feira Agroecológica do IPA

Em 2003, a pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Cristina Lemos, iniciou pesquisas na área de orgânicos na Estação Experimental de Vitória de Santo Antão, com recursos da Em...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 16 de setembro de 2020
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