Tema Agrotóxicos e Transgênicos

Projeto de Lei sobre uso de aeronaves na dispersão de agrotóxicos

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

Localização: Palmas (TO)

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Projeto de Lei que Estabelece limites para o plantio de soja no Tocantins

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins.

Localização: Palmas (TO)

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Projeto de Lei da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), que estabelece a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara). Está tramitando na Comissão ...

Localização: Palmas (TO)

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Projeto de Lei sobre a fiscalização e controle o uso de agrotóxicos no Tocantins

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e estabelece a regulamentação do uso dos agrotóxicos no Tocantins, está tramitando na Comissão de...

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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Território Agroecológico Ribeirão do Taquaruçu Grande: APA Serra do Lajeado-TO

O Território Agroecológico Ribeirão do Taquaruçu Grande está situado na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado, unidade de conservação estadual que abrange 28% da zona rural do municíp...

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