Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

Programa Municipal de Aquisição de Alimentos - PMAA

O Decreto nº 14.641 de 05 de fevereiro de 2019 dispõe sobre a execução do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos - PMAA, denominada de compra com doação simultânea - CDS. Nesse caso, a ...
Localização: Cascavel (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa de Merenda Escolar Ecológica

O DECRETO Nº 3710, DE 24/08/2001 criou o Programa de Merenda Escolar Ecológica, com a finalidade de elaborar cardápios, para as escolas, compostos de produtos hortigranjeiros produzidos no municíp...
Localização: Palmeira (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Merenda escolar orgânica

A LEI 1925, DE 09/12/2019 institui a merenda escolar orgânica no âmbito do sistema municipal de ensino, em observância à lei estadual n° 16.751/2010.
Localização: São João do Triunfo (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar (DECRETO)

O Decreto nº 339, de 30 de outubro de 2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar (LEI)

A Lei nº 4904, de 16 de dezembro de 2016, dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no âmbito do sistema municipal de...
Localização: Marechal Cândido Rondon (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa de Apoio a Agroindústria Familiar

A LEI Nº 1.638/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018 institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia - PAAFI. O Programa consiste em incentivar e auxiliar agroindústria...
Localização: Itaipulândia (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond estabelece que a Prefeitura deve: realizar a compra pública de gêneros provenientes da agricultura familiar, a serem consumidos p...
Localização: Virmond (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feira Livre

A LEI Nº 614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 dispõe sobre as feiras livres no município de Lunardelli.
Localização: Lunardelli (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feiras Livres

A Prefeitura fornece infraestrutura para a realização de feiras livres, promovendo a mostra de produtos agroindustrializados do Município. (LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - Abastecimento Alimentar)
Localização: Diamante do Norte (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Feira Livre Municipal

A LEI Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 institui normas para o funcionamento de feira livre municipal.
Localização: Honório Serpa (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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