Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

Semana da Alimentação Saudável

O município tem desenvolvido inúmeras atividades buscando promover a agroecologia e uma alimentação adequada e saudável, também no ano de 2019 o município promoveu a Semana da Alimentação sau...
Localização: Itati (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Lei Nº 1.354/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar e investir em compra direta de produtos da Agricultura Familiar

No ano de 2019 o município de Itati gastou aproximadamente 97% do recurso do FNDE-PNAE com compras da agricultura familiar (desses, aproximadamente 50% eram alimentos orgânicos) e instituiu a Lei mu...
Localização: Itati (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem

O município instituiu o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. São objetivos do Programa: cumprir a função social da propriedade; manter terrenos limpos e ...
Localização: Dois Irmãos (RS)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Convênio para prestação de assessoria técnica - LEI Nº 4864, de 13 de abril de 2016

O município firmou convênio com Centro Ecológico de Ipê para prestação de assessoria técnica em agricultura ecológica a produtores rurais. O convênio objetivou a introdução de práticas de ...
Localização: Garibaldi (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016 - orgânicos no sistema público de ensino do município

O poder público municipal, através da Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016, instituiu a obrigatoriedade e inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do sistema públ...
Localização: Encantado (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Nº 4607, de 23 dezembro de 2013 - isenção de taxas municipais

A prefeitura municipal de Torres através Lei nº 4607, de 23 dezembro de 2013, promulga que agricultores que comercializam produtos agroecológicos em feiras regularmente estabelecidas no Município ...
Localização: Torres (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, a Coordenadoria e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Frederico Westphalen

Através da Lei Municipal nº 3.963, de 2 de outubro de 2013, institui-se o o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, a Coordenadoria, o CONDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de F...
Localização: Frederico Westphalen (RS)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei nº 12.125, de 22 de setembro de 2016 - Produtos orgânicos no cardápio da merenda escolar

O poder público municipal através da Lei nº 12.125, de 22 de setembro de 2016, obriga o executivo municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da r...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Municipal Nº 1170- destinação de 40% para produtos ecológicos

Através da Lei Municipal nº 1170, DE 13/12/2007, ficou determinado a obrigatoriedade de 40% (quarenta por cento) de produtos ecológicos na aquisição dos produtos para uso na merenda escolar no Mu...
Localização: Ipê (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios

Através da Lei Municipal n° 3.407, foi criado o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios, que consiste em autorização do uso dos mesmos para o cultivo de hortaliças em geral. A criação do...
Localização: Santo Ângelo (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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