Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

Lei Municipal nº 2417/2014 - Diretrizes para atendimento integral e oportuno às mulheres em situação de violência

O Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência foi pactuado e assinado no dia 5 de março de 2015. Sua aprovação consistiu a última etapa da formalização da Lei de In...
Localização: Viçosa (MG)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 1303/2017 - Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos

A Lei cria o Porgrama Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos com o objetivo de captar doações de alimentos para sua distribuição. O Banco recebe alimentos agroecológ...
Localização: Simonésia (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE)

O  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros produzidos através da agricultura familiar e o empre...
Localização: Simonésia (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Práticas Integrativas

Projeto de Cultivo e Beneficiamento de Plantas Medicinais, atendendo mais de 3 mil pessoas por mês, com distribuição gratuita de medicamentos fitoterápicos, florais, tinturas, chás e afins. ...
Localização: São Domingos (SC)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Apoio às feiras livres

Três feiras livres são realizadas no Município, duas aos sábados e uma na primeira quinta feira do mês na praça central da cidade. A feira da praça participam apenas mulheres, com comercializa...
Localização: São Domingos (SC)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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PNAE 100% da Agricultura Familiar

Destina 100% dos recursos destinados ao Programa para compra de alimentos da Agricultura Familiar. Sendo, que em torno de 30% são produtos orgânicos É uma opção do Município em adquirir todo os ...
Localização: São Domingos (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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UADAAF- Unidade de Apoio a Distribuição de Alimento da Agricultura Familiar

UADAAF- Unidade de Apoio a Distribuição de Alimento da Agricultura Familiar. Esta unidade tem como função, processar alimentos in natura para agregar valor e aumentar o tempo de conservação para...
Localização: São Domingos (SC)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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PNAE

O Município publicou edital do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -2020 onde 72,22% do valor total do edital era para compra de produtos orgânicos.
Localização: Curitibanos (SC)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Projeto Escola Amiga Movi Mente, Corpo e Meio

O projeto Escola Amiga Movi Mente, Corpo e Meio nasceu da necessidade de abordar o tema educação e saúde nas escolas de Vitor Meireles. Foi escrito pela Engenheira Agrônoma da Empresa Brasileira d...
Localização: Vitor Meireles (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Vale-Feira

Projeto de Lei nº  48 de 15 de novembro de 2019. Institui o Auxílio-Feira da Agricultura Familiar (Vale-Feira) e dá outras Providências. Fica instituído o “Vale Feira” como auxilio alime...
Localização: Rio do Campo (SC)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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