Tema Agricultura Urbana e Periurbana

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Lei Complementar Estadual nº 107/2009 - Agência de Desenvolvimento da RMBH

A Lei cria a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) como resultado de um processo de mais de dez anos de incorporação da agroecologia no Planejamento ...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios

Através da Lei Municipal n° 3.407, foi criado o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios, que consiste em autorização do uso dos mesmos para o cultivo de hortaliças em geral. A criação do...
Localização: Santo Ângelo (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Horta Comunitária Urbana

O poder público municipal, através da Lei nº 7.120, de 17 de outubro de 2018, instituiu o Programa de Horta Comunitária Urbana, sem fins lucrativos, mediante permissão de uso de imóvel público,...
Localização: Estrela (RS)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo

O município de São Leopoldo instituiu, através da Lei nº 8650, de 04 de agosto de 2017, o Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo. ...
Localização: São Leopoldo (RS)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Criação da Política Municipal de Apoio a agricultura urbana e periurbana de Natal

A Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Natal promoverá práticas agroecológicas e sobre os princípios da Economia Solidária visando o menor impacto no meio ambien...
Localização: Natal (RN)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Projeto das Horteiras

O projeto de agricultura urbana beneficia comunidades rurais e assentamentos, envolvendo 116 famílias, principalmente mulheres e jovens. A Prefeitura contribui com capacitações, equipamentos e ser...
Localização: Santa Cruz (RN)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Programa Horta Urbana

O programa consiste na instalação de hortas em locais urbanos para produção de frutas, legumes e verduras e integração com escolas da rede municipal e o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). Exec...
Localização: Casimiro de Abreu (RJ)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Programa Verde Vida

A LEI Nº 1740, DE 27 DE MAIO DE 2011 dispõe sobre a criação do Programa Verde Vida do município de São José dos Pinhais. O Programa promove a implantação de hortas comunitárias em escolas, c...
Localização: São José dos Pinhais (PR)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Horta Comunitária e Familiar

A LEI Nº 1944/2017 institui o Programa de Horta Comunitária e Familiar no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, com os seguintes objetivos: Aproveitar mão-de-obra desempregada; Oportunizar...
Localização: Almirante Tamandaré (PR)
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Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Programa de Horta Comunitária

A LEI Nº 4.641, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 dispõe sobre a criação do Programa de Horta Comunitária no Município de Arapongas.
Localização: Arapongas (PR)
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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