Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

PL 17765/2019 - Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos para o gerenciamento de resíduos sólidos no município de Florianópolis e estabelece outras providências

Projeto de Lei nº 17765/2019. Projeto de Lei do Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos– Este projeto estabelece no município de Florianópolis o ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Decreto nº 21.723, de 2020 - dispõe sobre o Programa Municipal de agricultura urbana

Decreto nº 21.723, de 08 de julho de 2020 - dispõe sobre o programa municipal de agricultura urbana - programa Cultiva Floripa. O Cultiva Floripa promoverá práticas agroecológicas que envolvam a ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 047/2019 - direito para a natureza

Promulgada emenda à Lei Orgânica do Município de Florianópolis n° 047 de 2019, que “altera o art. 133 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis para incorporar titularidade de direito pa...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Orçamento Municipal - Programa 116 - Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional

Emenda que cria o Programa de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentária, denominado Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional. O Programa tem o intuito de incentivar as organizações da soc...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de Resíduos sólidos orgânicos

Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.  A vedação ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 10.628/08/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos

Lei Municipal nº 10.628/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos. A lei institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Rota Turística Rural Delicias do Arvoredo

Iniciou no mês de setembro de 2019 a Rota Turística Rural Delicias de Arvoredo com visita a 8 propriedades rurais contento complexo de lazer (camping), agroindústria familiar de panificados, na qua...
Localização: Arvoredo (SC)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto Protagonismo e Empreendedorismo das Mulheres Indígenas

O Projeto Protagonismo e Empreendedorismo das Mulheres Indígenas desenvolve políticas públicas para as mulheres, principalmente as orientadas ao enfrentamento de todos os tipos de violências, visa...
Localização: Dourados (MS)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Feira Agroecológica

A Secretaria de Agricultura Familiar fomentou a criação da Feira Agroecológica do Parque dos Ipês no inicio do mês setembro de 2017, a qual é desenvolvida todas as terças-feiras entre as 16h e ...
Localização: Dourados (MS)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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