Tema Manejo dos Agroecossistemas

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PL 17765/2019 - Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos para o gerenciamento de resíduos sólidos no município de Florianópolis e estabelece outras providências

Projeto de Lei nº 17765/2019. Projeto de Lei do Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos– Este projeto estabelece no município de Florianópolis o ...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de Resíduos sólidos orgânicos

Lei nº 10.501 abril de 2019, institui a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.  A vedação ...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Unidade de compostagem

A Secretaria de Agricultura Familiar do município em parceria com a Energisa, a Secretaria de Serviços Urbanos e o Instituto do Meio Ambiente,  trituram o material de podas de arvores e elabora...
Localização: Dourados (MS)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 2100/2005 - Projeto Conservador das Àguas

A Lei cria o Projeto Conservador das Àguas, a primeira Lei Municipal no país em regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a conservação da água, com o objetivo de aumentar a co...
Localização: Extrema (MG)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Iniciativa para a construção de reservatórios de água

O programa visa estabelecer reservatórios de água para piscicultura, irrigação, consumo animal e humano, bem como proteger as áreas de nascentes e mananciais pela proteção das fontes. A Secreta...
Localização: Ponte Alta do Norte (SC)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Projeto Protetor da Água

O município possui um projeto chamado "Projeto Protetor da Água", iniciado em 2011, que incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, atuando em toda a áre...
Localização: Vera Cruz (RS)
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem

O município instituiu o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. São objetivos do Programa: cumprir a função social da propriedade; manter terrenos limpos e ...
Localização: Dois Irmãos (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem

Através da Lei Municipal nº 6.140/2017, o município de Sapiranga instituiu Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. Dentre alguns objetivos do programa, destac...
Localização: Sapiranga (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Projeto Pila Verde

O poder público municipal de Santiago lançou no ano de 2020 o projeto Pila Verde que busca recompensar o cidadão que realizar a separação correta do lixo e entregar o seu lixo orgânico para comp...
Localização: Santiago (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Gestão Social de Resíduos Sólido

Buscando desenvolver ações integradas de forma a promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Novo Hamburgo, com foco nos resíduos sólidos da cidade, foi lançado, em 2009, o Prog...
Localização: Novo Hamburgo (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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