Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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PROJETO BARRAGINHAS/PROGRAMA NOSSA ÁGUA; Lei Estadual nº 12.503/1997; Resolução no 147/2019; Lei Municipal no 13.294/2016; Decreto do Executivo 14754 / 2021; Resolução 00192 / 2021.

Programa Produtor de Água de Juiz de Fora desenvolvido para proteção de mananciais alvos para o abastecimento do Município de Juiz de Fora. A partir de ações que assegurem a adoção de manejo...
Localização: Juiz de Fora (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de setembro de 2023
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ICMS - Ecológico em Território Indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a...
Localização: Tocantinópolis (TO)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de novembro de 2020
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Aquisição e distribuição de sementes crioulas

A ação de Aquisição E Distribuição De Sementes Crioulas vem sendo realizada anualmente desde 2017, a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com as Prefeituras dos municípios...
Localização: Lagarto (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Banco Municipal de Sementes Crioulas

O Banco Municipal de Sementes Crioulas, articulado à Rede de Sementes do Agreste Meridional (Rede SEMEAM), é uma iniciativa que integra às/aos agricultoras/es familiares, o Instituto Agronômico de...
Localização: Jucati (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Banco de Sementes Municipal

O Banco de Sementes Municipal foi criado através de uma Lei Municipal publicada em agosto de 2007. O Banco visa garantir e resguardar um estoque de sementes locais como estratégia de preservação d...
Localização: Soledade (PB)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Projeto Campo Sustentável

A Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente implantou um viveiro de mudas de plantas nativas da Caatinga na comunidade Mari Preto como parte do Projeto Campo Sustentável desenvolvido no muni...
Localização: Picuí (PB)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Casa de Sementes - Projeto Sementes Para Todos

A Lei nº 851, de 14 de maio de 2015 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Vida Para Todos ABAI, para repasse de subvenção social e/ou econômica, e abre crédit...
Localização: Mandirituba (PR)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Feira de Sementes Crioulas

A Feira de Sementes Crioulas é um evento anual iniciado em 2005 com o objetivo de promover entre as/os agricultoras/es familiares e comunidades indígenas do sul de Mato Grosso do Sul o resgate e a m...
Localização: Juti (MS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Milho Guarani na Merenda Escolar

Houve a inserção do milho guarani na alimentação escolar junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas indígenas. 
Localização: Itanhaém (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Distribuição de Sementes

A ação de distribuição de sementes crioulas foi realizada em 2020 a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com a Prefeitura e Secretaria da Agricultura Municipal. Com recursos ...
Localização: Estância (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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