Mapeamento Município Agroecológico

Acesso ao PNAE

Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar desde 2011 e distribuição do kit merenda para os estudantes da rede municipal de Quissamã durante a pandemia. Não há instrumento legal.
Localização: Quissamã (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Apoio à Federação das Associações Comunitárias de Piquet Carneiro

A Prefeitura cede o espaço para funcionamento das atividades da Associação, paga os insumos de escritório e também custeia a logística de transporte de associadas/os para participar das atividad...
Localização: Piquet Carneiro (CE)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Produção de Silagem para Alimentação Animal no Semiárido

A equipe de ATER do município acompanha as famílias criadoras de animais, realizando um trabalho de sensibilização e formação para o processo de armazenamento e estoque de alimentação animal, ...
Localização: Piquet Carneiro (CE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Programa de Crédito Emergencial

Instituído pela Lei nº 4.684/2020, de julho de 2020, o programa beneficia agricultoras(es) familiares e microempresárias(os) do município de Macaé com o empréstimo emergencial no valor de até 2...
Localização: Macaé (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Projeto São José III

A partir de uma ação da Secretária de Desenvolvimento Agrário do Ceará, através do projeto São José III, alguns projetos de apoio à agricultura familiar foram implementados com a participaç...
Localização: Piquet Carneiro (CE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Associação dos Produtores Orgânicos e de Campo Largo

Lei nº 1783, de 13 de outubro de 2004- Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Produtores Orgânicos de Campo Largo" conforme especifica.
Localização: Campo Largo (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Apoio ao Processo de Compra Coletiva de Insumos via CONAB

Com o objetivo de fortalecer a política de compra direta da CONAB, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, mobiliza e articula as comunidades através de reuniões nas quais é construí...
Localização: Piquet Carneiro (CE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Associação dos Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores como utilidade pública

Lei nº 2988, de 12 de Abril de 2018- Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais.
Localização: São José dos Pinhais (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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PAA Municipal

Programa de Aquisição de Alimento Municipal: O município realiza a compra de alimentos através do PAA e PNAE municipais com recursos previstos em orçamento. Com essa política o município amplia...
Localização: Piquet Carneiro (CE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana

Lei nº 12.620, de13/12/2017 - Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PMAUP) e cria o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (AgriUrbana), e dá outras provi...
Localização: Londrina (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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