Mapeamento Município Agroecológico

ICMS - Ecológico em Território Indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a...
Localização: Tocantinópolis (TO)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de novembro de 2020
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Pátios de Compostagem

Compostagem de Resíduos Orgânicos (em substituição ao nome Pátios de Compostagem). Essa ação faz parte do programa Feiras e Jardins Sustentáveis iniciado em dezembro de 2015, com a finalidades...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 4 de novembro de 2020
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PNAE

A cidade está trabalhado além do cumprimento da meta básica dos 30% de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, o município tem alcançado cerca de 65%.  20% deste total tem certific...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 4 de novembro de 2020
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Lei nº 2457/19 - dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica

Lei nº 2457/19 -  dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica e a conservação, uso, promoção e distribuição das sementes crioulas pelos agricultores f...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Buriti do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Praia Norte (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Axixá do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Sítio Novo do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Miguel do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Escola Família Agrícola Jose Porfirio

A EFA José Porfírio de Souza, situada na zona rural da região sul do estado do Tocantins, no município de São Salvador, originou-se da demanda por uma educação diferenciada que atendesse famíl...
Localização: São Salvador do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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