Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Lei Regularização Fundiária Comunidades Tradicionais

A Lei dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou F...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus

O projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus: Conservação de florestas e direitos dos povos indígenas e tradicionais abrange as duas principais bacias hidrográficas do Acre – Juruá e...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre

A proposta de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foi territorialmente organizada, para apoiar oito Terras Indígenas (TI), com ênfase na formação e atuação dos a...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Aliança entre Povos Indígenas e Extrativistas pelas Florestas do Acre

O projeto visa implementar a gestão territorial integrada de nove Terras Indígenas e três Unidades de Conservação no Acre por meio de ações de proteção e monitoramento territorial, dando cont...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Tecendo Autonomia Alimentar para à vida

O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica, a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica e o fortalecimento da Rede...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Lei de Criação dos Comitês de Bacias Hidrográfica

A Lei institui a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, com área...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Raízes do Saber – Valorização da pessoa idosa do campo

O escopo do projeto que atendeu mais de 300 pessoas idosas do campo, no Semiárido, promovendo o convívio comunitário de agricultoras e agricultores idosos, o desenvolvimento de atividades socioe...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Ser-tão Mulher

O Projeto Ser-tão Mulher foi formulado visando o empoderamento da Mulher Rural, notadamente, aquelas protagonistas das unidades produtivas familiares, do Sertão de Alagoas. Seu público participa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Plantando o Futuro

O projeto "Plantando o Futuro" é uma parceria entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvime...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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