Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Programa Água Doce

O Programa Água Doce visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na re...
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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ProJovem Campo - Saberes da Terra

O ProJovem Campo – Saberes da Terra tem como finalidade proporcionar formação integral ao jovem do campo por meio de elevação de escolaridade, tendo em vista a conclusão do Ensino Fun...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa Águas de Sergipe

A partir de um acordo de Empréstimo entre Governo do Estado e  Banco Mundial (BIRD), o Programa Águas de Sergipe surge com o objetivo de fortalecer o marco institucional e de políticas pa...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa de Sementes do Estado de Sergipe

O Programa de Distribuição de Sementes visa aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho, arroz e Hortaliças para atender a agricultores familiares, assentados de reforma agrária...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Inclusão do leite de cabra, e das carnes de caprino e de ovino, na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino

O leite de cabra, e as carnes de caprino e de ovino a partir da Lei no. 8.962 de 06 de janeiro de 2022 passam a ser inseridos na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. A ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Projeto Dom Távora

O Projeto Dom Távora foi uma ação do Governo do Estado de Sergipe em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, com objetivo de contribuir para a remissão da pobreza...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Política Estadual de Combate à Desertificação

A Política Estadual de Combate à Desertificação - PECD foi criada como um instrumento de ação permanente, com vistas a prevenir a desertificação e diminuir as áreas desertificadas. Por meio d...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxico

Institui o Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico, a ser celebrado, anualmente, em 19 de março, dia de São José.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comercializados nos supermercados e hipermercados

Os supermercados e hipermercados, no âmbito do Estado de Sergipe, devem, nos termos desta Lei, adotar medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comerciali...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Lei de Sementes Crioulas

Esta Lei institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe, as quais serão nomeadas de "Sementes da Liberdade" no estado.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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