Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO

Institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.Regulamentada pelo Decreto Nº 38.618, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Diretrizes das Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal

Regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp

O Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp é composto pelo conjunto de Unidades de Conservação (UCs), estaduais e municipais, mesma Lei cita que as UCs Federais no...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR

Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.Regulamentado pelo Decreto Nº 41.163, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF

Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Projeto de Restauração Florestal através de Sistemas Agroflorestais

O Projeto de Restauração Florestal através de Sistemas Agroflorestais - PROSAF - foi instituído no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflo...
Localização: Belém (PA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado do Acre

A Lei dispõe sobre concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado do Acre e dá outras providências.O Governo do Estado do Acre acredita que o desenvolviment...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Apoio à Produção e Comercialização da Agricultura Familiar

O Programa “Apoio à Produção e comercialização da Agricultura Familiar” tem por objetivo:Proporcionar a inclusão da produção familiar no mercado institucional de alimentos e, em especial, ...
Localização: Belém (PA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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