Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)

Possibilitar aos agricultores familiares a agregação de valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida, bem como contribuir para o desencadeamento de um processo de desen...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Sementes Banrisul

O Programa Sementes Banrisul tem por objetivo orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, estimulando a produção de alimentos de base agr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Acesso dos povos indígenas a mercados institucionais

 A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amaz...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT

O COMPRA COLETIVA/MT, instituído pela LEI Nº 10.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, é uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rur...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Gente que Planta

O Programa Gente que Planta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com a sociedade civil está implementando a construção de dez (10) B...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Paraíba Rural Sustentável

O Programa Paraíba Rural Sustentável do Governo do Estado da Paraíba é executado pelo Projeto Cooperar e a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parcer...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar

Institui a Frente Parlamentar em defesa da Agricultura Familiar do Estado PI.
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Inserção de conteúdos curriculares sobre o tema convivência com o semiárido

A Lei 6.346 de 20 de março de 2013 dispõe sobre a inserção em disciplinas dos ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual de conteúdos curriculares e metodologias aplicadas com o tema ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.855 , que instituiu a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cu...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Lei nº 15.973 de 2006, que instituiu a criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, atualmente é regulamentada pelo Decreto nº 44.720/2008. De autoria do ex deputado estadual P...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência