Tema Políticas Públicas e fomento

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ATER Raças Nativas - Fortalecimento da Criação Animal de Raças Nativas

O Projeto Fortalecimento de Sistemas Familiares de Criação Animal com Raças Nativas na Paraíba foi vencedor da chamada pública 01/2021, promovida pela Secretaria Estadual da Agricultura...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Incluir Paraíba - inclusão social e produtiva de Famílias Agricultoras em situação de pobreza extrema

O Programa Incluir Paraíba é uma ação de fomento, com incentivo produtivo às famílias agricultoras em situação de pobreza extrema portadoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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Lei COPIBA - Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas

A Lei cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com a finalidade de form...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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Lei Selo Lilás

Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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Política de Economia Solidária

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A criação, no âmbito da Secretaria do Trab...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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