Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Política de Recursos Hídricos

A Lei dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.  O Plano Estadual de Recursos Hídricos f...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política de Mudanças Climáticas

Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima, define objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para implementação da Lei, como o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climá...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Projeto Alfabetização com Qualificação Social e Profissional

O Projeto Alfabetização com Qualificação Social e Profissional tem por objetivo oferecer alfabetização integrada à qualificação social e profissional de jovens e adultos, agricultoras e agric...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 6 de julho de 2022
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Cadastro de Produção de Culturas Sensíveis a agrotóxicos hormonais e suas áreas

Produtor que tenha propriedade rural com exploração de atividade agrícola com cultivos sensíveis pode fazer o cadastro da(s) sua(s) propriedade(s) e respectivos cultivos junto a Secretaria da Agri...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS) é o órgão de articulação entre governo e sociedade civil para o estabelecimento de Políticas Públicas de Segura...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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GT Agrotóxicos

O GT Agrotóxicos, criado pela Portaria Estadual Nº 514/2015, tem como objetivo geral desenvolver a integração intra e intersetorial para a execução de medidas de prevenção e controle dos ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural

O Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural é uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Sedraf, em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), prefeitur...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Programa Gente do Campo - Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo

O Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado “Programa Gente do Campo”, tem por objetivo "Promover o acesso a jovens e adultos dos núcleos fami...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Política de Resíduos Sólidos

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, e estabelece normas relativas à gestão e ao gerenciamento inte...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Plano Estadual da Cultura

A Lei aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Com a aprovação do Plano avança-se na implementação da Política de Cultura, com efeitos benéficos para o movimento ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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