Tema Cooperativismo e outros arranjos comunitários

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Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte

A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Produção e comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Considera-se queijo artesanal aquele produzido com leite fresco e cru, em pequena escala de produção, oriundo da própria propriedade leiteira, que se utiliza de micro ou pequena estrutura física, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Compra Direta Paraná

O Programa Compra Direta Paraná tem por objeto promover o abastecimento e acesso a alimentos in natura, diversificados, minimamente processados e processados, produzidos por agricultores familiares, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no Paraná – COOPERA PARANÁ.

O COOPERA PARANÁ, é uma ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e tem como objetivo principal, fortalecer as organizações da agricultura...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Merenda escolar orgânica no Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

A Lei n° 16.751 de 29 dezembro de 2010 institui no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica, ou seja, os alimentos fornecidos na merenda escolar nã...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná

A lei cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Pa...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Estadual de Artesanato (Proart)

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), foi criado pela Lei Complementar  Nº 599, de 31 de julho de 2017. Tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas

A Lei Estadual 23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto de Lei 2.185/20 construí...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata

 A Lei Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De autoria do deputado federal Rogé...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo (Peater-ES)

A Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo – PEATER/ES e o Programa Estadual de Assistência Técnica...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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