Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Fundo Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A lei institui a Secretaria Executiva do Fundo Promoção Social e Erradicação da Pobreza, tendo por objetivo o desenvolvimento da cidadania e a busca de equidade social e econômica mediante a d...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários

Essa política estabelece que nos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, 30% (trinta por cento), no mínimo, dos gêneros alimentícios consumidos poderão ser adquiridos dir...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas

O Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas  (CDSPCT/AM), instituído pela Lei nº 3.525, de 15 de julho de 2010, é um órgão ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Institucional de Agroecologia, Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Educação Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Aprovada pelo Conselho Superior do IFRS (Consup) em outubro de 2019, possui o objetivo de promover a agroecologia como ciência, no compromisso efetivo com o direito à produção e ao consumo da alim...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Programa de Formação e Pesquisa de Produção de Arroz em Sistemas de Base Ecológica (PEPABE)

A elaboração do Programa foi estimulada pelas organizações ligadas à produção de arroz orgânico dos assentamentos da Reforma Agrária do estado do Rio Grande do Sul, como a Cooperativa dos Tra...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (COOPERAFES)

O COOPERAFES tem como objetivo principal apoiar o cooperativismo e associativismo da agricultura familiar e economia solidária, por meio da oferta de ações de assistência técnica e de apoio a qua...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Certificação Participativa

Em 2021, o Governo RN firmou um Termo de Fomento com a Rede XiqueXique e Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodí - ACOPASA  para estimular a Cer...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Quintanda Virtual

O Projeto Quitanda Virtual é uma ação emergencial do Governo do Estado no âmbito da pandemia da Covid-19.  O objetivo é apoiar os agricultores familiares na comercialização da produção, ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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