Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES)

O Susaf/ES é um sistema que tem por objetivo promover a equivalência entre os serviços de inspeção municipais (SIM) e o estadual (Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte – Siapp)...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso

A Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Estado de São Paulo, denominada "São Paulo Mais Leve", tem como finalidade implementar ações eficazes para a redução de peso, o combate ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos

A lei dispões sobre a doação e a reutilização de alimentos, de forma gratuita, incluindo as sobras, em quaisquer das etapas da cadeia alimentar, que tenham sido elaborados com observân...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Ação governamental de implantação de Cisterna de Consumo

A ação Implantação de Cisterna de Consumo, viabilizada através do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023, busca realizar a mobilização e cadastramento das famílias em...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Cinturão verde

O Projeto Cinturão Verde tem como objetivo, fomentar a produção diversificada de hortaliças, frutas, criação de pequenos animais na zona urbana e periurbana de Teresina e nos municípios de seu ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural

O Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II faz parte do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Executado...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Agricultura Indígena - Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas

Com início em 2012, a Política Geral de Produção Rural define o Sistema de Produção Rural do Estado do Amazonas e interage sob todos os aspectos das atividades agrícola, de fauna e flora, pecu...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER

Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER, entidade aut...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Certificação do artesanato indígena no estado de Roraima

A certificação do artesanato indígena se dá especialmente através das leis:LEI Nº 1.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Concessão de incentivos fiscais e estímulos à realização de Projetos Culturais no Estado de Roraima

Esta Lei tem como objetivos fundamentais facilitar à comunidade o acesso aos bens culturais e espaços artísticos, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; incentivar...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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