Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)

⁣O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte

A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)

Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ

Esta Lei foi construída junto com os movimentos sociais e instituí a Semana Zé Maria do Tomé, a ser realizada no mês de abril de cada ano, e tem como objetivo debater temáticas diversas que e...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS

O Projeto de Lei foi elaborado em parceria com o Conselho Regional de Nutrição, que está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei n° 11.947, de 16 de ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Este Projeto de Lei reconhece o Estado de Emergência Climática no Ceará e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. Ficará reconhecido o estado de emergência climá...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Projeto Aliança Juventude Innova Paraíba

O Projeto Aliança Juventude Innova Paraíba, parceria entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a Organização de Serviços de Tecnologia Alternativa (Serta), vincul...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos da Assembleia Legislativa do RS

A Feira Agroecológica da Assembleia Legislativa é a primeira de alimentos e produtos orgânicos no centro de Porto Alegre. Ficou quase dois anos parada em função da pandemia, retomou no início de...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional abrange:I - a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, do processamento, da industrialização, do armazen...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Produção e comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Considera-se queijo artesanal aquele produzido com leite fresco e cru, em pequena escala de produção, oriundo da própria propriedade leiteira, que se utiliza de micro ou pequena estrutura física, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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