Tema Economia Solidária e outras economias

10

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, criado pelo Decreto N.º 401 – R, de 09/11/2000, é um órgão colegiado integrante da estrutura regimental da Secretaria de ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
Ver Experiência

Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf)

O Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf, é um mecanismo criado para democratizar o acesso aos recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Ceará – Pefes

Essa Lei tem por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar sua...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva

Esta Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva – SEDSESIP, por meio d...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é dividido em duas fases:O objetivo da primeira fase do projeto foi gerar renda, promover segurança alimentar e nutricional e difusão de práticas ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL

Através desta Lei, fica instituído o Programa de Aquisição de Alimentos da Agriculta Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL, com os seguintes objetivos:I - incentivar e fortalecer a agricultura fa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Compras Governamentais da agricultura familiar

A Política Estadual de compra de produtos da agricultura familiar e economia solidária no estado do PI visa garantir a a aquisição direta o indireta por parte do Governo do Estado, de produtos da ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência