Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA

O Projeto de Lei busca implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recurs...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Comissão Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (CEAPO)

A Ceapo tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo par...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Lei Zé Maria do Tomé - Proíbe a Pulverização aérea de agrotóxicos.

Em vigor desde 2019, a Lei veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará, bem como, fica proibida a incorporação de mecanismos de controle vetorial por ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa de Sementes do Estado de Sergipe

O Programa de Distribuição de Sementes visa aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho, arroz e Hortaliças para atender a agricultores familiares, assentados de reforma agrária...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxico

Institui o Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico, a ser celebrado, anualmente, em 19 de março, dia de São José.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comercializados nos supermercados e hipermercados

Os supermercados e hipermercados, no âmbito do Estado de Sergipe, devem, nos termos desta Lei, adotar medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comerciali...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná.

Esta Lei dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Através da prestação de assi...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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CPORG/MS - Comissão Estadual da Produção Orgânica do MS

A Comissão da Produção Orgânica do Estado de Mato Grosso do Sul, denominada de CPOrg-MS, tem por finalidade auxiliar as ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica no estado, t...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é dividido em duas fases:O objetivo da primeira fase do projeto foi gerar renda, promover segurança alimentar e nutricional e difusão de práticas ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS E MUDAS

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas. A política tem por objetivo incentivar a criação de estoques c...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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