Mapeamento Política pública estadual

Medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher

A Lei Estadual no. 8.704 de 08 de julho de 2020 dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como à violência praticada contra id...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Lei das Queijarias Artesanais

A Lei das Queijarias Artesanais reforça que a produção artesanal do queijo é uma forma de agregar valor à produção leiteira que pode ser orientada pela cultura regional, pelo emprego de técnic...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude

Política que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, órgão autônomo, colegiado de caráter consultivo da Política Estadual de Juventude.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Reconhecimento das catadoras de mangaba como grupo culturalmente diferenciado

A Lei Estadual no. 7.082 de 16 de dezembro de 2010 reconhece as catadoras de mangaba como grupo cultural diferenciado e estabelece o auto-reconhecimento como critério do direito e ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Projeto Dom Helder Câmara

O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) iniciou no ano de 2000, por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o Brasil (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o Fundo Internacional ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Algodão em consórcios agroecológicos

O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundação Arthur Bernardes (FUNAR...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro – Projeto Sergipe

O Programa "Manejo do Uso Sutentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro (Sergipe)" foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com Ministér...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa Água Doce

O Programa Água Doce visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na re...
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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ProJovem Campo - Saberes da Terra

O ProJovem Campo – Saberes da Terra tem como finalidade proporcionar formação integral ao jovem do campo por meio de elevação de escolaridade, tendo em vista a conclusão do Ensino Fun...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Programa Águas de Sergipe

A partir de um acordo de Empréstimo entre Governo do Estado e  Banco Mundial (BIRD), o Programa Águas de Sergipe surge com o objetivo de fortalecer o marco institucional e de políticas pa...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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