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Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial

O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Projeto de Atenção e Prevenção à Saúde do Pescador Artesanal (REFRIGERAR)

Política pública disponibilizada pela SEAPDR e coordenada pelos Departamentos de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), e o de Pesca e Aquicultur...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Doações de sementes de milho e feijão para comunidades tradicionais

Doação de sementes de milho e feijão para comunidades Quilombolas e comunidades Indígenas. Foram distribuídas, em 2021, 20.000 kg de sementes de milho e 18.600 kg de sementes de milho.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais

São objetivos da Campanha estabelecida por meio da Lei nº 1.682, de 03 de junho de 2022 contra o racismo: I - o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de Biodigestor

Com o objetivo de modernizar a agricultura familiar do Piauí e reduzir danos ao meio ambiente, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destinou  R$ 7...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Lei Regularização Fundiária Comunidades Tradicionais

A Lei dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou F...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa RN Mais Saudável

Conforme Decreto Nº 29.129, de 05 de setembro de 2019, o Programa RN Mais Saudável busca a formulação de estratégias intersetoriais de promoção ao direito à saúde e tem por objetivos:&nb...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Chamada Pública de Agroecologia

A Chamada Pública de Agroecologia, referente ao contrato nº 12/2013 – Lote 47, tem o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) como responsável pela execução do programa no...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Turismo de Base Comunitária (TBC)

No Tocantins, o projeto se iniciou nas comunidades do Mumbuca e Boa Esperança, no município de Mateiros, do Prata, em São Félix do Tocantins, e Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. A ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei que Estabelece limites para o plantio de soja no Tocantins

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece  a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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