Mapeamento Política pública estadual

Ação governamental de implantação de Cisterna de Consumo

A ação Implantação de Cisterna de Consumo, viabilizada através do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023, busca realizar a mobilização e cadastramento das famílias em...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Cinturão verde

O Projeto Cinturão Verde tem como objetivo, fomentar a produção diversificada de hortaliças, frutas, criação de pequenos animais na zona urbana e periurbana de Teresina e nos municípios de seu ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural

O Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II faz parte do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Executado...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Agricultura Indígena - Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas

Com início em 2012, a Política Geral de Produção Rural define o Sistema de Produção Rural do Estado do Amazonas e interage sob todos os aspectos das atividades agrícola, de fauna e flora, pecu...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER

Criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER, entidade aut...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Certificação do artesanato indígena no estado de Roraima

A certificação do artesanato indígena se dá especialmente através das leis:LEI Nº 1.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Concessão de incentivos fiscais e estímulos à realização de Projetos Culturais no Estado de Roraima

Esta Lei tem como objetivos fundamentais facilitar à comunidade o acesso aos bens culturais e espaços artísticos, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; incentivar...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

A Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável tem por objetivo incentivar mudanças de atitude dos consumidores nas escolhas de produtos que sejam produzidos com base em processos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares estaduais

Essa Lei prevê que nos projetos arquitetônicos para edificação de novas unidades escolares estaduais será inserido sistema de captação e armazenamento de água da chuva, para fins de economia...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de hortas e avicultura na Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Por meio desta Lei fica autorizada a instituição de avicultura e a formação de hortas artesanais escolares, desenvolvidas pelos professores, alunos e comunidade no âmbito escolar estadual públ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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