Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA)

Idealizado dentro da perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e do combate à pobreza, o Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) fomenta a aquisição de gêneros al...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Projeto Cozinhas Comunitárias

O projeto se inclui dentro da política de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e incentiva em seu manual técnico a aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio do programa Co...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

Programa voltado para a agricultura familiar, com objetivo de I - fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; II -...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Apoio à estruturação dos serviços municipais de ATER Agroecológica

A Política voltada para a estruturação dos serviços municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica visa dotar as estruturas municipais, prefeituras e OSC para qualific...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo (Polisan-ES)

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ ES estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL

Através dessa lei as abelhas e a flora melífera, como riqueza natural, serão objetos de proteção e preservação no Estado, que deverá impor medidas preventivas para evitar a sua destruição. ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é voltada à promoção da segurança alimentar e nutricional e da melhoria da renda e qualidade de vida da população-alvo a que se destina....
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei para produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru

Esta Lei dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. O queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários

Essa política estabelece que nos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, 30% (trinta por cento), no mínimo, dos gêneros alimentícios consumidos poderão ser adquiridos dir...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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