Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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ICMS Verde - ICMS Ecológico

O ICMS Verde/Ecológico é um instrumento do contexto econômico, visto como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a pa...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar

O Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar foi criado com os objetivos de: I - fortalecer a produção florestal e agroflorestal familiar no Estado do Acre; II -...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados

São considerados derivados da mandioca, para os efeitos da política instituída por esta lei, a farinha, a fécula ou polvilho e produtos industrializados que contenham na sua composição a mandioc...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fomento Novos Horizontes

O Programa Estadual de Fomento Novos Horizontes é destinado às cooperativas e associações de agricultura familiar, por meio de estratégias de inclusão produtiva, com vistas à promoção da segu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural

O Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural é uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Sedraf, em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), prefeitur...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar

O Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar (CredMais), executado pela Sedraf em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). A AGN foi constituída com base na Lei Estadual nº 7....
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Programa Gente que Planta

O Programa Gente que Planta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com a sociedade civil está implementando a construção de dez (10) B...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Paraíba Rural Sustentável

O Programa Paraíba Rural Sustentável do Governo do Estado da Paraíba é executado pelo Projeto Cooperar e a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parcer...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Programa de Sementes do Governo do Estado da PB

A aprovação dessa lei foi resultado da mobilização e incidência política exercida pelas organizações vinculadas a ASA PB. É uma iniciativa pioneira e tem por objetivo fortalecer as estratégi...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico

A Assembleia Legislativa da PB, criou a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos temas mais debatidos é o enfrentamento ao uso de agrotóxicos no estado. Desde 2017, a liberação de agrotóxico...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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