Tema Políticas Públicas e fomento

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Resolução Pedagogia do Campo

A resolução dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Estabelece que a oferta da Educação do Campo, no nível da Educação Básica, destina-se ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre - ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, sintetizado através do Mapa de Gestão Territorial constante, elaborado a partir dos eixos temáticos dos recursos naturais, socioeconômico e cu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados

São considerados derivados da mandioca, para os efeitos da política instituída por esta lei, a farinha, a fécula ou polvilho e produtos industrializados que contenham na sua composição a mandioc...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal Rural para a Produção Familiar - PEATER

A PEATER é baseada em 5 princípios, a saber: 1) produção sustentável; 2) gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços; 3) adoção de metodologias participativas, enfoque multidisciplinar...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS

A Emater/RS-Ascar executa ações de assistência técnica e extensão rural e social (ATERS) com o objetivo de contribuir, de forma planejada, continuada e gratuita, para o desenvolvimento econômi...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
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Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso

A lei cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.O Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, com ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Programa Sementes Banrisul

O Programa Sementes Banrisul tem por objetivo orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, estimulando a produção de alimentos de base agr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico

A Assembleia Legislativa da PB, criou a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos temas mais debatidos é o enfrentamento ao uso de agrotóxicos no estado. Desde 2017, a liberação de agrotóxico...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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