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Diretrizes das Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal

Regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp

O Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp é composto pelo conjunto de Unidades de Conservação (UCs), estaduais e municipais, mesma Lei cita que as UCs Federais no...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Semana do Alimento Orgânico do DF

Ação anual que propõe aos produtores convencionais uma semana de produção de alimentos orgânicos , invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preser...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

"Tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de pactuação entre o Banco Mundial e o Governo Estado, o ProRural executa o Projet...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Uso de Agrotóxicos e de outros Pesticidas

A política dispõe sobre o uso de agrotóxico e demais pesticidas desde a industrialização, distribuição e comércio em que o mesmo precisa está condicionada a prévio cadastramento dos mesmos p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Transporte, manuseio, uso, monitoramento e fiscalização de agrotóxicos no estado de Pernambuco

Art. 1º Ficam estabelecidos na forma da Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a comércio, transporte, armazenamento, uso e aplica...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Regulamentação de atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados - OGMs

Lei nº 12.374, de 29 de maio de 2003:Art. 1º As empresas nacionais ou estrangeiras que desenvolvam no Estado de Pernambuco pesquisas, testes, experiências, armazenamento, transporte, produção, co...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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