Identidade Outros

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Programa Prato Fácil

O QUE É O PROGRAMA:O Programa Prato Fácil fora idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, através do credenciamento de restaurantes privados, para o ...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre uso de aeronaves na dispersão de agrotóxicos

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei que Estabelece limites para o plantio de soja no Tocantins

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece  a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), que estabelece a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara). Está tramitando na Comissão ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre a fiscalização e controle o uso de agrotóxicos no Tocantins

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e estabelece  a regulamentação do  uso dos agrotóxicos  no Tocantins, está tramitando na Comissão de...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministér...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
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Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência - Anatália de Melo Alves

A Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves acolhe mulheres que sofrem violência e que buscam ajuda. A unidade local, existe desde o inicio de 2021 e nasceu de uma parceria entre o Governo do RN, a...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Programa da Bahia Sem Fogo

Criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O Bahia Sem Fogo é coordenado pel...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política de Resíduos Sólidos

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, e estabelece normas relativas à gestão e ao gerenciamento inte...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN

Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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